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Valéria Maria de Assis Costa

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Sobre mim

Especialista em Direito do Consumidor, Civil e do Trabalho

Sou professora, formada em Direito pela Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete no ano de 1991. Trabalhei na área do Trabalhador na Caixa Econômica Federal durante 12 anos. Especializei-me em Direito do Trabalho por atuar na área durante 7 sete anos. Dou assessoria jurídica a empresas em demandas trabalhistas desde 2009.

Principais áreas de atuação

Direito Empresarial, 16%

Direito Ambiental, 12%

Direito de Família, 12%

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9 avaliações ao primeiro contato

Comentários

(29)

Valéria Maria de Assis Costa

Comentário · ano passado

Auro de Moura Andrade, à serviço do Golpe, declarou vaga a Presidência

Senado · há 12 anos

Vejo que a posse de Castelo Branco assumida em 1964, mostra que não houve golpe, pois Castelo Branco foi eleito pelo Congresso, através do voto. A verdade é bem vinda.

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Valéria Maria de Assis Costa

Comentário · há 2 anos

Resumo. Informativo 815 do STJ.

Flávio Tartuce · há 2 anos

Apesar da necessidade dos advogados em alimentos, já que a justiça é lenta e quase inatingível no tempo, temos que concordar, que a Lei de obrigação alimentar é vinculada intrinsecamente ao alimentado, normalmente incapaz, menor de idade. O advogado é um adulto. O que não traz nele qualquer filamento de incapacidade. A questão alimentar é sim necessária ao menor incapaz. E o que considero, apoiar a decisão do Resp.

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Valéria Maria de Assis Costa

Comentário · há 3 anos

A constitucionalidade das medidas executivas atípicas

Guilherme Augusto Santos Oliveira · há 3 anos

Este entendimento a meu ver, fere o direito constitucional dos direitos fundamentais individuais e suas garantias ao cidadão, quais sejam o direito de ir e vir. Atualmente as pessoas trabalham, ou se deslocam para tal, usando seu veículo. Mormente em locais de difícil acesso, ou até mesmo em busca de atendimento em hospitais ou médicos, em locomoção para levar filhos na escola, entre outras necessidades urgentes. Coibir o uso de veículo por dívida é no mais um tanto quanto temerário. A Constituição Federal vai perder sua necessidade, se continuarmos neste caminhar.

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Recomendações

(20)

Raquel Cristina da Silva

Comentário · ano passado

Pejotização: Como Utilizar a Contratação PJ com Segurança Jurídica e Eficiência Operacional

Matheus Petry Gonçalves · ano passado

GOSTARIA DE COMENTAR QUE PEJOTIZAÇÃO É UM TERMO COM CONOTAÇÃO DE FRAUDE, SENDO ASSIM, EU PREFIRO USAR O TERMO TERCEIRIZAÇÃO, QUE É UMA MODALIDADE LEGALIZADA E SIGNIFICA UMA EVOLUÇÃO NAS RELAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

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Artigo · há 2 anos

Regras do Recurso de Revista na prática

No Processo do Trabalho, quando concluída a fase recursal ordinária (Vara do Trabalho e Tribunal Regional do Trabalho) o Recurso cabível para discussão em instância extraordinária (Tribunal Superior...

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Artigo · há 2 anos

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Resumo Este artigo explora a relação entre criptomoedas, tecnologia blockchain e a Lei Geral de Proteçâo de Dados ( LGPD ) no Brasil, destacando a importância da LGPD para a privacidade dos dados em...

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